TJ confirma pena para Frei de Rio do Sul condenado por abuso sexual

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou por unanimidade recurso interposto pelo Frei Ângelo Chiarelli contra sentença da Comarca de Rio do Sul que o condenou a oito anos e nove meses de reclusão.

Empresa telefônica consegue anulação de processo

Na manhã de hoje, a 3ª Turma Cível, por maioria, deu provimento à apelação da Empresa Brasil Telecom S.A., decretando a nulidade de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

TJDFT mantém condenação a operadoras por vazamento de dados de consumidores

Os desembargadores concluíram que as operadoras falharam no dever de segurança e preservação tanto dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.

Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado

Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.

Lei que impede revista íntima em SP é sancionada

Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Anatel homologa novas tarifas de telefonia fixa da Oi

Homologação das novas tarifas é resultado de acórdão favorável à Anatel proferido pelo TRF da 2ª região

Acusados de assaltar pizzaria são absolvidos por falta de provas

Além do trio não ter sido reconhecido como autor, houve contradições entre as versões dos acusados e os depoimentos das vítimas

Homem que assaltou churrascaria é condenado pela prática dos crimes de roubo e resistência

O acusado foi condenado à pena de quase nove anos de reclusão, além do pagamento de 66 dias-multa, pela prática dos crimes de roubo duplamente circunstanciado e resistência

Tribunal do Júri condena acusado de crime passional

No dia do crime, quando Deyner foi visitar a namorada, Orelhudo abordou o casal e atirou três vezes contra a vítima

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte